Lei de Assistência Integral aos Alunos com TDAH: como funciona?

O poder público passou a desenvolver programa de acompanhamento integral para alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições que afetam a aprendizagem, conforme determina a lei 14.254, de 30 de novembro de 2021. Normalmente, crianças com essa condição são desatentas, inquietas, hiperativas e com grande impulsividade. Se não forem acompanhadas adequadamente, podem desenvolver problemas do ponto de vista social, cognitivo e de aprendizado. Saiba como deve ser realizado o acompanhamento integral para que não haja prejuízos para a criança.

Lei TDAH: como é feito o acompanhamento integral?

Causado por variações genéticas, o TDAH consiste em um conjunto de sintomas que envolve as seguintes características, geralmente percebidas antes dos sete anos de idade:

  • Desatenção – falta de foco e concentração, reações rápidas e percepção constante. Esse tipo de sintoma é mais comum na adolescência;
  • Hiperatividade e impulsividade – dificuldade em seguir limites e regras, atividade motora excessiva e ações precipitadas, que geralmente começam a se manifestar antes dos quatro anos de idade.

É o transtorno comportamental mais comum e a segunda doença crônica mais prevalente na infância. De 3% a 5% das crianças no mundo têm dificuldade para prestar atenção, controlar comportamentos impulsivos e demonstram ser excessivamente ativas. Em alguns casos, essas alterações persistem até a vida adulta.

Por isso, é fundamental que a criança seja acompanhada por uma equipe multidisciplinar o mais cedo possível e receba devido atendimento na escola. Previsto na lei referente aos alunos com essa condição, o acompanhamento integral compreende as seguintes etapas:

Identificação precoce do TDAH – percepção dos sintomas por parte das pessoas que convivem com a criança, como pais, familiares e funcionários da escola.

Encaminhamento do aluno para o diagnóstico – a criança deve ser submetida a análises multidisciplinares para confirmar o diagnóstico de TDAH.

Apoio educacional na rede de ensino – a lei assegura acompanhamento específico, relacionado à dificuldade da criança, pelos professores e na escola, seja pública ou privada, em parceria com o sistema de saúde.

  • Atenção! É de responsabilidade das escolas divulgar informações e capacitar os professores sobre os sinais de transtorno de aprendizagem e como proporcionar atendimento educacional e de saúde aos alunos.

Apoio terapêutico especializado na rede de saúde – a criança deve ser acompanhada, periodicamente, por psicólogos e médicos, responsáveis por conduzir o tratamento do TDAH.

De acordo com a lei 14.254/2021, as escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, devem garantir o cuidado e a proteção a esses alunos para que haja o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

Como é feito o diagnóstico do TDAH?

O diagnóstico do TDAH é clínico, ou seja, realizado por meio de avaliações médicas, educacionais e psicológicas. Dessa forma, envolve uma equipe variada que, em conjunto com os pais, relacionam o comportamento da criança aos sintomas do TDAH. Entenda como é feita cada avaliação:

Avaliação médica – depois de identificar os sintomas de TDAH, o médico analisa o que pode ter contribuído para o desenvolvimento deles, como o histórico de exposição pré-natal. O bebê pode ter sido exposto aos seguintes fatores:

  • Substâncias químicas (remédios, álcool e tabaco ingeridos pela mãe);
  • Complicações ou infecções perinatais;
  • Infecções do sistema nervoso central;
  • Traumatismo cranioencefálico;
  • Doença cardíaca;
  • Histórico familiar de TDAH.

Avaliação do desenvolvimento – define o início e a evolução dos sinais e sintomas do TDAH. Essa avaliação usa escalas específicas da condição, com verificação de marcos de desenvolvimento e da linguagem da criança. A análise é feita tanto pelas famílias quanto por funcionários de escolas, o que possibilita a avaliação em diferentes contextos.

  • Atenção! Essas escalas não devem ser usadas isoladamente para fazer o diagnóstico do TDAH.

Avaliação educacional – verifica como os sinais e sintomas do TDAH influenciam no desempenho escolar.

Como é feito o tratamento do TDAH?

A condição não tem cura, mas pode ser controlada. O tratamento do TDAH em crianças pode ser feito das seguintes formas:

  • Tratamento comportamental – sessões de terapia com o psicólogo e/ ou terapeuta ocupacional.
  • Tratamento medicamentoso – uso de medicamentos com prescrição médica.

É recomendado combinar os dois tipos de tratamento, mas vale ressaltar que somente o médico está apto para determinar a melhor conduta a ser adotada em cada caso de TDAH.

Atenção! Medicamentos não curam o TDAH, mas aliviam os sintomas e permitem que a criança participe de atividades, que antes não conseguia devido à falta de atenção e à impulsividade. O tratamento com medicamentos interrompe o ciclo do comportamento inapropriado, além de melhorar a postura na escola, a motivação e a autoestima da criança.

A persistência de TDAH na vida adulta varia bastante (de 4% a 78%), mas o tratamento é basicamente o mesmo. O que pode ser diferente é o tipo de medicamento utilizado e a dosagem, que só podem ser determinados pelo médico.

Conteúdos relacionados

Referências

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.254-de-30-de-novembro-de-2021-363377461 – acessado em 14/02/2022

https://tdah.org.br/sobre-tdah/o-que-e-tdah/ – acessado em 14/02/2022

https://www.cdc.gov/ncbddd/adhd/index.html – acessado em 14/02/2022

https://pebmed.com.br/o-que-voce-precisa-de-saber-sobre-as-novas-diretrizes-de-tdah/ – acessado em 14/02/2022

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/sancionada-lei-que-preve-assistencia-integral-a-aluno-com-transtorno-de-aprendizagem – acessado em 14/02/2022


Criança com TDAH brinca com mochila. – Cellera Farma

TDAH: entenda como é feito o diagnóstico

O transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude, hiperatividade e impulsividade exacerbados, geralmente percebidos antes dos sete anos de idade. No entanto, por serem sinais subjetivos, o diagnóstico de TDAH é feito com base em avaliações médicas, de desenvolvimento e educacionais, a fim de ser mais assertivo. Assim, é possível o tratamento adequado para o crescimento da criança sem prejuízo ao seu desenvolvimento social, cognitivo e de aprendizado.

O que é TDAH?

O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade é um distúrbio do desenvolvimento neurológico, com causa genética, que surge na infância e acompanha as pessoas até a vida adulta em metade dos casos. O TDAH está presente no cotidiano de 3 a 5% das crianças no mundo e se manifesta por meio de comportamentos que são classificados em dois grupos: desatenção e hiperatividade-impulsividade.

Em geral, o TDAH consiste em disfunções de atenção, memória, linguagem, interação social e resolução de problemas de uma criança, causando também dificuldade no aprendizado – na aquisição, retenção ou aplicação de informações e habilidades.

Uma criança com TDAH geralmente:

  • Apresenta sintomas de um dos dois grupos -desatenção e hiperatividade-impulsividade – ou uma combinação de sinais de ambas as classificações;
  • Desenvolve os sintomas antes dos sete anos de idade;
  • Tem seu desenvolvimento nos âmbitos pessoal, social ou escolar prejudicado pela condição;
  • Manifestam os sintomas em diversos contextos, como na escola, em casa ou em outras situações cotidianas, por exemplo.

Existe diferença entre TDAH e TDA?

Ambas são síndromes que possuem como característica a falta de foco, desatenção e dificuldade de concentração que acompanham a pessoa durante toda a vida. No entanto, enquanto o transtorno de déficit de atenção (TDA) engloba os sinais e sintomas de desatenção, o TDAH inclui também sintomas de hiperatividade e impulsividade, que geralmente são mais incidentes em crianças e mais brandos na vida adulta.

Quais os sinais e sintomas do TDAH?

Dentro dos dois grupos de sintomas do TDAH, o transtorno pode se caracterizar das seguintes formas:

1. Desatenção – sinais relacionados a falta de foco e concentração, reações rápidas e percepção constante. São mais comuns de serem identificados na adolescência. As pessoas com esses sintomas:

  • Distraem-se facilmente;
  • Esquecem de muitas tarefas e detalhes em atividades diárias;
  • Não parecem estar atentas quando são abordadas, mesmo que diretamente;
  • Têm dificuldade de organizar tarefas;
  • Cometem erros descuidados;
  • Não se atentam a detalhes;
  • Têm dificuldade de manter a atenção em uma atividade por muito tempo;
  • Frequentemente perdem objetos necessários no cotidiano;
  • Evitam ou não gostam de atividades que envolvem esforço mental durante longos períodos.

2. Hiperatividade-impulsividade – sinais relacionados aos problemas com limites e regras, atividade motora excessiva e ações precipitadas, que geralmente começam a se manifestar antes dos quatro anos de idade. As pessoas com esses sintomas:

  • Estão frequentemente em movimento, andando, correndo ou escalando, mesmo em momentos e lugares inapropriados;
  • Costumam falar bastante;
  • Mexem mãos e pés com frequência;
  • Interrompem outras pessoas de maneira abrupta, sem paciência de aguardar sua vez.

Como o TDAH em adultos se manifesta?

Em adultos, as características principais do TDAH se mantêm, mesmo que mais brandas. Geralmente, são pessoas com problemas de memória, inquietas, impulsivas, que têm dificuldade de avaliar o próprio comportamento e, por isso, podem ser considerados egoístas à primeira vista. O TDAH em adultos pode estar relacionado a outros problemas, como o abuso de drogas e álcool, ansiedade e depressão.

Em geral, pessoas adultas com TDAH podem ter:

  • Baixa tolerância para frustrações;
  • Temperamento teimoso e muitas vezes agressivo;
  • Habilidades sociais deficientes,
  • Distúrbios do sono.

Como é feito o diagnóstico do TDAH?

O diagnóstico do TDAH é clínico, realizado por meio de avaliações médicas, educacionais e psicológicas. Dessa forma, envolve uma equipe multidisciplinar que, em conjunto com os pais da criança, encontram coerência entre os comportamentos e os sintomas do TDAH.

Os sinais que caracterizam o TDAH podem estar presentes em qualquer pessoa em diferentes graus – especialmente em crianças. No entanto, em pessoas que possuem a condição, estes sinais se manifestam simultaneamente e com constância. Para fazer o diagnóstico de TDAH de maneira correta, é necessário realizar uma avaliação criteriosa em diferentes aspectos da vida da criança.

São feitas 3 avaliações principais:

Avaliação médica – os sintomas de TDAH são identificados e o médico analisa quais condições podem ter contribuído para o desenvolvimento deles. Essa avaliação inclui a pesquisa do histórico de exposição pré-natal do bebê a alguns fatores, tais como:

  • Substâncias químicas, como remédios, álcool e tabaco ingeridos pela mãe;
  • Complicações ou infecções perinatais;
  • Infecções do sistema nervoso central;
  • Traumatismo cranioencefálico;
  • Doença cardíaca;
  • Falta de apetite e/ou alimentação seletiva;
  • Histórico familiar de TDAH.

Avaliação do desenvolvimento – que permite determinar o início e a evolução dos sinais e sintomas. Essa avaliação usa escalas específicas do TDAH, com verificação de marcos de desenvolvimento e da linguagem da criança. A análise é feita tanto pelas famílias quanto por funcionários de escolas, o que possibilita a avaliação em diferentes contextos.

  • Atenção: Essas escalas não devem ser usadas isoladamente para fazer um diagnóstico.

Avaliação educacional – é aquela em que é possível documentar de que maneira os sinais e sintomas podem influenciar o desempenho educacional.

Com base nessas três avaliações, familiares, educadores e equipe médica identificam os sintomas presentes no desenvolvimento da criança. Para firmar o diagnóstico de TDAH, é preciso que ela apresente seis ou mais sinais de desatenção, hiperatividade e impulsividade.

Além disso, é necessário que os sintomas de TDAH:

  • Estejam presentes muitas vezes por seis meses ou mais;
  • Ocorram em pelo menos dois ambientes diferentes, como a casa e a escola, por exemplo;
  • Se manifestem antes dos 12 anos de idade;
  • Interfiram no desempenho da pessoa em atividades em casa, na escola ou outro ambiente.

Veja também

Referências:

TDAH – Depoimentos de pacientes com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade

Sabe aquela criança que se distrai facilmente, que não para um minuto, é muito “elétrica” e tem dificuldade de prestar atenção na aula? Poderia ser qualquer criança, não?

Diversos comportamentos são considerados parte da infância e normalmente não são avaliados adequadamente. Mas em algumas situações estes comportamentos podem fazer parte do quadro de sinais e sintomas do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade, o TDAH.

Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), este é um transtornos com alta prevalência entre crianças e adolescentes e é caracterizado por mais de 10 comportamentos dentre três grupos de sintomas: desatenção, hiperatividade e impulsividade. Hoje, 13 de julho, Dia Mundial da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), vamos falar sobre a importância de se discutir cada vez mais sobre o assunto, para compreender e identificar as características predominantes do TDAH. Para isso, trouxemos um pouco de quem convive ou tem o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. Os depoimentos do vídeo abaixo são de Eline e Ana, mães do Lucca e do André, respectivamente, duas crianças com o diagnóstico de TDAH e a Rebeca de 30 anos que foi diagnosticada com TDAH depois de adulta.

O que é e como identificar TDAH em uma pessoa?

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neurobiológico, reconhecido oficialmente pela Organização Mundial da Saúde. Ele surge na infância, e suas causas são genéticas. 

Em nível global, estima-se que o problema atinja entre 3% e 5% das crianças, sendo mais frequente em meninos, os quais costumam ter maior hiperatividade infantil do que as meninas.

Quem tem TDAH apresenta uma disfunção na região pré-frontal do cérebro, área que controla os impulsos, inibe comportamentos considerados inadequados e influencia a capacidade de planejar, de organizar, de prestar atenção e até de memorizar.

Arm raised and holding Exclamation Mark icon

Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), o TDAH combina três sintomas: desatenção, hiperatividade e impulsividade.

A criança com TDAH não consegue ficar quieta por longo período. Geralmente, as primeiras suspeitas surgem quando ela vai para a escola, onde fica visível algumas dificuldades como para aprender, para seguir regras e para respeitar limites, assim como para se relacionar com as outras crianças e com os adultos.

De forma geral, um paciente com TDAH não percebe que seu comportamento não é adequado para o momento e qual é o impacto disso para os outros.

Sem ser tratado, essas mesmas dificuldades podem se estender à fase da adolescência. Já na fase adulta, a doença na maioria das vezes se estabiliza, mas a pessoa pode ser desatenta e ter problema de memória, esquecendo-se frequentemente de compromissos agendados e até onde deixou objetos.

Nem tudo é TDAH

É bom frisar, no entanto, que quase todas as crianças têm sintomas de hiperatividade e podem ter episódios de falta de concentração na escola, por exemplo. É preciso investigar a intensidade e a combinação de sintomas, para entender o que pode – ou não – atrapalhar o desenvolvimento e o dia a dia.

“Dificuldades de aprendizagem, problemas familiares, emocionais ou nas relações sociais podem ser fatores prejudiciais ao desempenho escolar de uma criança e não estar necessariamente associado ao diagnóstico do TDAH”, avisa a ABDA.

Quais são as causas?

A genética é o fator básico na determinação do aparecimento dos sintomas do TDAH, já que há alterações na região frontal e nas conexões com o restante do cérebro.

Várias outras hipóteses foram levantadas no decorrer dos anos como fatores causais, mas descartadas. Outras seguem em estudo.

Alguns apontam para fatores que aumentam o risco para o TDAH, mas são apenas indícios. Entre eles, estão substâncias – principalmente álcool e nicotina – ingeridas pela mãe durante a gestação e sofrimento do feto durante o parto.

O que fazer?

Quando os pais desconfiam que seu filho ou filha possa ter TDAH – ou quando o professor levanta essa suspeita –, o primeiro passo é procurar um médico especialista em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, para um correto diagnóstico. Ele pode ser das áreas da psiquiatria, neurologia ou pediatria.

Não há exames para identificar o transtorno, portanto o diagnóstico é clínico, com base nos sintomas e histórico do comportamento do paciente.

O TDAH não tem cura e, sim, tratamento, mas o transtorno pode se prolongar por toda a vida do paciente. O tratamento é multidisciplinar e deve envolver profissionais das áreas médicas, de saúde mental e pedagógica, com a participação dos pais.

O profissional de saúde deve ajudar a família a entender a doença, para que os pais saibam como lidar com a criança no dia a dia.

O diagnóstico deve ser compartilhado também com os profissionais da escola. Frequentemente, a criança pode precisar no ambiente escolar de acompanhamento psicopedagógico, que definirá o planejamento de tempo e de atividades.

O tratamento psicológico é essencial para a maioria dos pacientes com TDAH. Dentro da psicologia, o destaque fica para a terapia cognitiva comportamental. Trata-se de uma abordagem da psicoterapia, que trabalha a partir da forma como cada pessoa vê, sente e pensa com relação a uma situação que causa desconforto, dor, incômodo, tristeza ou qualquer outra sensação negativa.

O médico especialista vai indicar a medicação para seu paciente. Entre eles, estão os estimulantes, considerados os mais eficazes e que podem melhorar os sintomas em pelo menos 50%. Caso não funcionem para o paciente, poderão ser ministrados antidepressivos.

Atividades físicas, para gastar energia, são benéficas para quem tem TDAH, mas não substituem o tratamento medicamentoso.

O tratamento de TDAH é importante para que a criança ou adolescente consiga se desenvolver plenamente, seja capaz de se relacionar com as outras pessoas de forma saudável e ter uma vida normal e feliz.

tdah.org.br/sobre-tdah/o-que-e-tdah/
tdah.org.br/perguntas-mais-frequentes-e-suas-respostas/
www.dicionarioinformal.com.br/neurobiol%C3%B3gico/
www.vittude.com/blog/terapia-cognitivo-comportamental/